PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO E GESTÃO DO PESSOAL DOCENTE

Decrecto Presidencial Nº  205/18 de 3 de setembro

Assegurar que, de acordo com as necessidades quantitativas do sistema educativo, as funções docentes na educação pré-escolar, no ensino primário e em cada disciplina do I e II ciclos do ensino secundário (geral, técnico-profissional e pedagógico) sejam asseguradas, em cada Província, por professores devidamente qualificados e com bom desempenho.

Objectivos

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1

Adequar a rede de oferta de formação inicial de professores (instituições de formação, cursos e vagas) às futuras necessidades de docentes, devidamente qualificados, na educação pré-escolar, no ensino primário e em cada disciplina do I e II ciclos do ensino secundário (geral, técnico-profissional e pedagógico).

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2

Atrair e seleccionar para a formação inicial candidatos com melhor preparação

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3

Garantir que, nos cursos de formação inicial de professores, sejam proporcionadas as adequadas oportunidades de aquisição da qualificação profissional exigida pelo futuro desempenho docente e só obtenham certificação profissional para a docência os que a tiverem adquirido

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4

Recrutar para a docência os melhores candidatos de entre os que possuem qualificação profissional, devidamente certificada e obtida em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação como habilitação para a docência na educação pré-escolar, no ensino primário ou numa disciplina do I e/ou do II ciclo do ensino secundário geral, técnico-profissional e pedagógico, conforme as vagas a concurso

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5

Atrair e Reter os Professores Mais Bem Preparados e com Bom Desempenho

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6

Proporcionar aos docentes em serviço oportunidades de desenvolvimento de competências profissionais, predominantemente centradas na melhoria das práticas de ensino na sala de aula e de coordenação pedagógica na escola e com uma valência significativa de apoio tutorial

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Os nossos números até agora

3

Parceiros

100

Professores Beneficiados

3

Cursos

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Projectos

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Projecto Nº 1 – Adequação da Rede de Formação Inicial de Professores às Necessidades Quantitativas e Exigências Qualitativas do Sistema de Educação e Ensino.

Efectuar os adequados ajustamentos (criação, aumento, diminuição ou manutenção) na rede (instituições, cursos e vagas) de oferta de formação inicial de modo a assegurar, até 2027, a existência, em cada província, dos novos professores anualmente necessários para a docência na Educação Pré-Escolar, no Ensino Primário e em cada disciplina do Ensino Secundário (geral, técnico-profissional e pedagógico).
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Projecto Nº 2 – Melhoria da qualidade dos cursos de formação inicial de professores.

Atrair e seleccionar para a formação inicial candidatos com melhor preparação e garantir que os cursos proporcionem as adequadas oportunidades de aquisição da qualificação profissional exigida pelo futuro desempenho docente e só obtenham certificação profissional para a docência os que a tiverem adquirido.
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Projecto Nº 3 – Carreira e condições de trabalho docente atractivas e promotoras de bom desempenho.

Atrair e reter os professores mais bem preparados e com bom desempenho.
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Projecto Nº 4 – Recrutamento dos candidatos mais bem preparados e promoção da qualidade do desempenho do pessoal docente em serviço.

Recrutar para a docência os melhores candidatos de entre os que possuem qualificação profissional reconhecida pelo ministério da educação como habilitação para a docência e proporcionar aos professores em serviço oportunidades de desenvolvimento das competências de prática docente ou de capacitação para o desempenho de funções específicas nos vários subsistemas de ensino.
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Projecto Nº 5 – Promoção da avaliação e da investigação no domínio da educação.

Apoiar em resultados de projectos de investigação e de avaliação o desenvolvimento da qualidade da formação de professores, do desempenho docente e do currículo escolar, bem como da gestão do pessoal docente, das escolas e do sistema de educação e ensino.
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