Objectivo 1 - Docente
Adequar a rede de oferta de formação inicial de professores (instituições de formação, cursos e vagas) às futuras necessidades de docentes, devidamente qualificados, na educação pré-escolar, no ensino primário e em cada disciplina do I e II ciclos do ensino secundário (geral, técnico-profissional e pedagógico).
- Efectuar os adequados ajustamentos (criação, aumento, diminuição ou manutenção) na rede (instituições, cursos e vagas) de oferta de formação inicial de modo a assegurar, até 2027, a existência, em cada província, dos novos professores anualmente necessários para a docência na educação pré-escolar, no ensino primário e em cada disciplina do ensino secundário (geral, técnico-profissional e pedagógico).
- Criar cursos de agregação pedagógica para qualificação profissional de professores, a que podem aceder os que já possuem a necessária qualificação académica (12ª classe ou Licenciatura, conforme os casos), para satisfazer mais rapidamente as necessidades da oferta de diplomados docentes.
- Criar cursos específicos de agregação pedagógica para qualificação profissional de agentes de ensino, já em exercício docente, que possuem apenas a necessária qualificação académica.