Adequar a rede de oferta de formação inicial de professores (instituições de formação, cursos e vagas) às futuras necessidades de docentes, devidamente qualificados, na educação pré-escolar, no ensino primário e em cada disciplina do I e II ciclos do ensino secundário (geral, técnico-profissional e pedagógico).

  1. Efectuar os adequados ajustamentos (criação, aumento, diminuição ou manutenção) na rede (instituições, cursos e vagas) de oferta de formação inicial de modo a assegurar, até 2027, a existência, em cada província, dos novos professores anualmente necessários para a docência na educação pré-escolar, no ensino primário e em cada disciplina do ensino secundário (geral, técnico-profissional e pedagógico).
  2. Criar cursos de agregação pedagógica para qualificação profissional de professores, a que podem aceder os que já possuem a necessária qualificação académica (12ª classe ou Licenciatura, conforme os casos), para satisfazer mais rapidamente as necessidades da oferta de diplomados docentes.
  3. Criar cursos específicos de agregação pedagógica para qualificação profissional de agentes de ensino, já em exercício docente, que possuem apenas a necessária qualificação académica.

 

 

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