Objectivo 5 - Docente
Atrair e Reter os Professores Mais Bem Preparados e com Bom Desempenho
- Criar uma nova categoria na carreira do corpo docente: professor do ensino secundário (I e II ciclo), na qual serão integrados todos os que possuem qualificação profissional, obtida no ensino superior, para a docência de uma disciplina, incluindo os que se encontram, actualmente, em exercício; a categoria de professor do II ciclo será, desde já, extinta e a do I ciclo desaparecerá à medida que deixe de haver candidatos, ou professores em exercício, que possuam apenas qualificação obtida no Ensino Secundário Pedagógico.
- Atribuir aos escalões de cada categoria da carreira de professores salários competitivos com os dos auferidos por profissionais com o mesmo nível de qualificação na administração pública e no sector privado.
- Assegurar a promoção na carreira em função de tempo de serviço docente, frequência com aproveitamento de oportunidades de formação em serviço e avaliação do desempenho docente, da qual constará uma observação de aulas realizada por uma entidade externa à escola.
- Criar incentivos monetários (bónus financeiro, promoção mais rápida nos escalões da carreira…) e/ou outros (habitação, transportes…) com vista a atrair mais professores para escolas com menor procura, a assegurar disciplinas em que há falta de candidatos, a promover maior presença feminina na docência, a estimular a mobilidade entre províncias com excedentes e províncias deficitárias e a diminuir o absentismo docente.
- Proporcionar outras condições de trabalho atractivas no que se refere, por exemplo, ao horário lectivo, ao número de alunos por turma, à segurança das instalações escolares, à existência de equipamentos, materiais pedagógicos, água, electricidade e sanitários, bem como às oportunidades de formação em serviço, sobretudo sob a forma de prática pedagógica supervisionada por directores pedagógicos e coordenadores de curso ou de disciplina, devidamente qualificados para o efeito.
- Dotar as escolas de directores pedagógicos e coordenadores de cursos ou de disciplinas com a devida qualificação para as respectivas funções, incluindo a de supervisão da prática pedagógica dos professores na sala de aula e na escola.
- Definir um processo de deslocações para outras funções dos docentes, com ou sem qualificação profissional, cuja avaliação do desempenho o justifique.
